16 de dez de 2011

A lei da palmada, você concorda?

Oi Mamães e Papais!
Vocês estão a par da "Lei da palmada"?

Passeando pelas notícias da net, eu li que a "Lei da palmada" foi aprovada na Câmara dos Deputados essa semana. O projeto de lei proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes. A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão especial formada para analisar a proposta do Executivo. A lei agora segue para votação no Senado.

Percebi nos fóruns da internet, que as opiniões dividem-se bastante. E resolvi trazer os pontos de vista para discutirmos:


Quem defende - Segundo os relatores da proposta, o objetivo é reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. A relatora do projeto Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural no Brasil. Pela proposta, não há punição dos pais como a perda da guarda da criança, apenas medidas sócio-educativas. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os filhos com violência serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que o projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes, mas interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. Isso sempre foi condenável, mas a palmada sem violência faz parte da educação.

Em entrevista ao Gospel Prime o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) explicou que o projeto só vai punir os pais se for comprovado que a agressão causou lesões ou traumas psicológicos, caso contrário, precisarão de testemunhas para incriminar os pais que serão punidos.“A pena é mais para servidores públicos que tendo conhecimento de agressão não denunciam. Creches, escolas, conselhos tutelares. Alguém tem que denunciar, por isso a lei será severa com os servidores públicos que tendo conhecimento da agressão não denuncia”, diz ele. 
Em relação aos pais, só serão penalizados ou enviados para tratamentos psicológicos quando houver reincidência do ato. “A lei só se aplica a família quando esta agride e humilha, mas para ser executada a lei do silêncio tem que ser quebrada”, diz Feliciano.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Mônica de Oliveira não existe nada que justifique o uso da força física contra uma criança. Nem mesmo se for uma simples palmada. “Eu crio dois filhos e nunca precisei dar palmada em nenhum dos dois”, pontua. Ela diz ainda que o Estado só intervem quando os pais falham como educadores; e que a palmada é a prova dessa falência.

Quem é contra - Para alguns pais que são contra a lei, ficarão impedidos de educar seus filhos, impedidos de ter autoridade sobre a família e o governo estaria interferindo em sua autoridade dentro de casa.
Para a comissão formada no governo contra a proposta, a maioria das pessoas envolvidas em crimes não tiveram o domínio da família. Toda a agressão física que caracterize violência aos filhos deve sim ser punida e isso já está previsto em leis. Portanto a lei da palmada é desnecessária. Se uma mãe dá uma palmadinha no filho e alguém denunciar, ela será penalizada, mesmo que não seja com violência.


O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Sílas Malafais, diz que a Lei é uma “palhaçada”. “Essa lei da palmada ė mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho”, escreveu ele.

Citando os versículos de Provérbios 23:13 e 14 - “Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” -  Malafaia diz que prefere ser pautado pela Bíblia do que pela Lei que impede os pais de corrigirem os filhos com a vara.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a lei que proíbe castigos físicos a crianças e adolescentes no ambiente familiar pode redundar em uma lei inócua se não houver por parte do poder público políticas públicas efetivas destinadas à educação familiar. "A lei, sozinha, pode ficar sem eficácia, pois a palmada como forma de educar é algo cultural neste país, herdado do colonizador português. Temos de ter campanhas educativas e de planejamento por parte do poder público para educar as famílias sobre a melhor forma de ensinar as crianças. Esse é um dever do Estado, que, lamentavelmente, não tem estrutura para isso. A lei pode, pois, cair no vazio".  “O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a proibição dos maus tratos”.

O Deputado Jair Bolsonaro, que negou-se a essa votação diz: "Este governo não tem legitimidade ou exemplo para interferir na educação familiar, pois mostrou seu desrespeito com a família quando tentou impor, nas escolas públicas, o kit-gay".

Segundo ele, a criança tem que aprender limites, e palmadas podem fazer valer a diferença para que ela não adquira um comportamento reprovável, diferentemente de tratamento cruel ou desumano, para os quais já existem leis. Aprovada esta lei, estaremos criando uma geração sem freios. Os pais não terão qualquer autoridade.

Bom, eu trouxe esse tema aqui, com duas visões e gostaria de promover um fórum com os seguidores do blog, minhas amigas e amigos que são mães e pais.

Afinal, o que acham dessa "Lei da palmada"?
Prometo me posicionar sinceramente, assim que receber as opiniões de vocês.

Vamos lá, deixem sua opinião em "Comentários".
Vamos discutir melhor sobre isso!

Bom fim de semana e beijos, aguardo sua opinião.
Com carinho, Mey

8 comentários:

Anônimo disse...

O que é a palmada? No dicionário, encontramos a definição: dar pancadas com a palma da mão.
Bater, por sua vez, significa: dar pancadas.
Fica fácil e claro entender por que as tidas como inofensivas e educativas palmadas foram proibidas.
Educar é preparar para a vida ensinando a lidar com os sentimentos e a manter um comportamento correto. Concordamos todos que a agressão física é inadmissível, inaceitável e desnecessária. Significa, sim, ignorância, uso indevido e injusto do poder e da força. Todos nós concordamos com isso e tanto a nossa razão como o nosso coração de pais em sã consciência jamais apelariam para esse recurso.

Por quê, então, constatamos na história que tanto as palmadas como as palmatórias foram usadas como artifícios da educação? Não foi melhor punir do que deixar passar sem corrigir? Vamos por partes: antigamente, o diálogo entre adultos e crianças era inexpressivo e insuficiente. A educação acontecia na base do medo e não do respeito. Quantas gerações, infelizmente, viveram tão distantes dos seus pais? Quanto sofrimento gerado, tanta afetividade desperdiçada, tantos conflitos desnecessários pela ausência da intimidade e da amizade. A maioria dos pais era repressora, autoritária e dominadora e o medo guiava a submissão.

É bom falar em autoridade. Ela realmente precisa e deve existir. Falamos da autoridade que cabe a quem tem mais conhecimento, mais vivencia e, portanto, está no papel de educador, enquanto o educando vai armazenando condições e possibilidades de crescimento, valores e ferramentas para se tornar independente.

Essa tal autoridade está comprometida nos dias de hoje também pelo medo. Dessa vez, pelo medo de os pais imporem regras e limites. De dizerem não aos filhos!

“Não” – coerente, consistente e constante. Permitir ficou negociável e todos, crianças e adultos, se perdem nesse processo. E como acontece com todos os seres do planeta, quando não conseguimos controlar uma situação de frustração ou desaponto, de irritação ou outra vez de medo, o instinto confunde a mente, que se cansa e apela para o físico.

Então percebemos que o problema acontece bem antes da discussão da palmada, que infelizmente não se manteve naquele “tapinha” na mão quando a criança tentava colocar o dedinho na tomada. Os pais ficaram sobrecarregados e, na maior parte das vezes, o tapa acontece com força indevida, no momento errado, pelas razões erradas. Não é um tapa usado para corrigir, mas para fazer parar. A palavra ficou fraca, o exemplo inconstante, o cansaço frequente, o “não” também sem força e assim temos visto, sem dúvida, exemplos exacerbados de agressões no lar.

Não posso dizer que nunca dei uma palmada nos meus filhos, mas posso dizer, sim, que eu teria outra alternativa e aí me lembro bem dos “banhos frios” dados pela minha mãe e dos castigos que ela mantinha tão severamente que me faziam pensar bastante antes de “aprontar”.

Tenho absoluta certeza de que se nos dedicarmos à educação dos nossos filhos sendo coerentes com aquilo que dizemos, mantendo regras, rotinas, apoiando, incentivando, compreendendo, dando liberdade para que sejam felizes, mas realmente impondo limites, a palmada deixará de ser usada não porque foi proibida, mas porque foi entendida como uma atitude covarde, errada e desnecessária. A criança será capaz de compreender que os pais estão no comando sem agressão, e uma relação de confiança, segurança e respeito criará as bases para a sua formação.

“Colocar uma criança no mundo exige amor e paciência, mas acima de tudo exige consciência!”

Anônimo disse...

Sou mãe de três meninas, sou mamífera, e busco educar minhas filhas ensinando todos os dias, com palavras e principalmente com atitudes, conceitos básicos que andam faltando no mundo: tratar o outro como gosto de ser tratada, respeitar, usar de gentileza, agir com amor e delicadeza, colocar-me no lugar do outro para saber o que sente diante de como eu lhe trato, exercitar a empatia.

Diante destas, que são as verdades que guiam meus passos, tanto na maternidade como na vida, não pude conter minha indignação diante da publicação, por parte desta editora, do título “Tapa na Bunda: como impor limites e estabelecer um relacionamento sadio com as crianças em tempos politicamente corretos”, de Denise Dias.

Chega a ser assustadora a sem-cerimônia que a autora, que se diz ‘terapeuta infantil’ (e causa-me arrepios pensar nas pobres crianças submetidas a tal terapia), defende uma posição retrógrada, caduca, um inacreditável retrocesso na educação infantil. Bater para educar era algo socialmente aceito e até encorajado, na geração de nossos avós. Por sorte, evoluímos. Foi – e tem sido – um longo caminho, uma longa busca por formas mais respeitosas de educação, por atitudes mais amorosas, por um olhar mais maduro sobre nossos filhos. Não tem sido fácil, já se sabe. Mas nenhuma transformação o é. Transformações exigem esforço, persistência. Lançar mão da solução fácil do tapa – que cala a criança e resolve o problema do adulto – não ajuda a pensar uma nova forma de educar nossos filhos, de orientá-los e fazer deles adultos emocionalmente saudáveis, felizes e preparados para a vida adulta com autonomia e segurança.

O que educa uma criança não é o medo, não é o autoritarismo, não é a ameaça. O que educa uma criança não é o abuso, não é a agressão. O que educa uma criança é o exemplo, o diálogo, o afeto, a orientação amorosa, a correção respeitosa. Limites vêm por meio da autoridade saudável, que é muito diferente do autoritarismo cujo ranço contamina as palavras da autora.

A autora, como a grande maioria dos defensores da violência como método pedagógico, confunde não bater com não educar. Quem não bate educa, sim – mas educa pelo respeito e pela empatia, ao invés de educar pelo medo. Ironicamente, quem bate é que não educa – apenas adestra, como se a criança não passasse de um animalzinho de circo, praticando o comportamento correto por medo do chicote.

A autora parece gostar de falar em respeito. Versa animadamente sobre o respeito aos pais, aos mais velhos, fala inflamadamente sobre a geração de adolescentes que desrespeita seus pais. Tenho ímpetos de lhe perguntar: nossos filhos não merecem respeito? Respeito não é, afinal, via de mão dupla? É desrespeitando que se ensina a respeitar?

A autora fala ainda em “relacionamento sadio” entre pais e filhos. Ora, que relacionamento sadio é esse que se baseia na dinâmica da ameaça, do terror e da imposição de regras por meio da agressão física?

O tapa ensina? Sem dúvida que ensina. Mas não ensina nada de bom. Ensina a aceitar a violência e o desrespeito como atitudes positivas. Ensina que o mais forte pode e deve aproveitar-se de sua superioridade física. Ensina a agredir quem é mais frágil, e portanto não pode se defender. Ensina que a violência é um caminho lícito para resolver conflitos. O tapa, seja em quais circunstâncias for, explicita apenas uma coisa: a incompetência dos pais para ensinar, orientar e corrigir a criança, sem lançar mão de um artifício covarde, que não permite defesa.

Bater não é atestado de autoridade, mas de incompetência.

Educar sem violência não é ser politicamente correto – é ser humano, é ser respeitoso, é ser responsável. É ser pai e mãe de fato, merecendo o título.

Menos polêmica vazia, mais conteúdo de qualidade, por favor. A sociedade agradece.

Atenciosamente,

Anônimo disse...

fui uma criança que apanhou (muito) e não atribuo minha educação a isso — mas certamente a distância emocional dos meus pais, sim.
fui uma mãe que começou batendo, mas rapidinho aprendi (ainda bem!!!) que bater não educa, bater (tapinha ou surra, não importa) só humilha o mais fraco e talvez, apenas talvez, o adestre — às vezes, nem isso.
hoje sei que os piores momentos que tive com meus 3 filhos (um adulto, uma jovem, uma criança) foram os momentos em que perdi a razão e apelei pro tapa. nesse momento, não estava educando-os, estava desabafando, sendo injusta, má-mãe, incompetente para fazer meu papel de educadora, orientadora, mãe…

Mey disse...

Pessoal, estou amando a participação de vocês. Coloque o nome no final do comentário, para que eu possa identificar e conversar com vocês. Obrigada por participar. A opinião de cada uma de nós pode fazer com que chegamos a um entendimento sobre os novos rumos da educação infantil. Estou disponibilizando o bbpontocom para temos essa conversa e aprendermos umas com as outras. beijos, Mey

Rose Misceno disse...

Sou contra!! Bater não é educar. Bater é violência!

Beijão.

Flavinha Santos disse...

olha, honestamente, eu concordo, porque a palmada é diferente para cada um, pra mim uma palmada é um "tapinha de nada", para outros é um tapão, que deixa vermelho, então é melhor cortar o mal pela raiz, eu sou 100% contra bater e gritar, podemos conversar com as nossas crianças, brigar quando for necessário, dar um castigo como punição para coisas graves, com certeza resolve muito mais do que bater e não deixa a criança revoltada.

Geraldo Marques dos Santos Júnior disse...

Afirmo que tem que bater SIM, e VOU bater nos meus filhos SIM. E se o pseudo-estado petralha maldito abominável do cão tentar interferir, saio desse país de MERDA com políticos de MERDA no poder e vou educar meus filhos na Tailândia, onde traficante MORRE, entre outras coisas maravilhosamente legais. Fiquem vocês petralhas e esquerdólatras com seu comunismosinho pseudo-humanista. Que se danem vocês pra criar seus monstros. MEUS filhos serão educados do jeito que EU quiser. Ponto.

Anônimo disse...

Luiz,
A forma como tem sido aprovadas Leis tão impactantes como essa é que me preocupa. Deveriam fazer um Plebiscito. Falam tanto em democracia mas são ditadores. Uma nova Aristocracia está sendo formada no país, por artistas, esportistas,políticos, religiosos, enfim, pessoas influentes que ao invés de se juntarem para realizarem um grande e definitivo projeto social para o Brasil preferem ser idolatrados por coisas menores.