Oi Mamães e Papais!
Vocês estão a par da "Lei da palmada"?
Passeando pelas notícias da net, eu li que a "Lei da palmada" foi aprovada na Câmara dos Deputados essa semana.
O projeto de lei proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes. A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão especial formada para analisar a proposta do Executivo. A lei agora segue para votação no Senado.
Percebi nos fóruns da internet, que as opiniões dividem-se bastante. E resolvi trazer os pontos de vista para discutirmos:
Quem defende - Segundo os relatores da proposta, o objetivo é reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. A relatora do projeto Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural no Brasil. Pela proposta, não há punição dos pais como a perda da guarda da criança, apenas medidas sócio-educativas. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os filhos com violência serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que
o projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes, mas interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. Isso sempre foi condenável, mas a palmada sem violência faz parte da educação.
Em entrevista ao Gospel Prime o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) explicou que o projeto só vai punir os pais se for comprovado que a agressão causou lesões ou traumas psicológicos, caso contrário, precisarão de testemunhas para incriminar os pais que serão punidos.
“A pena é mais para servidores públicos que tendo conhecimento de agressão não denunciam. Creches, escolas, conselhos tutelares. Alguém tem que denunciar, por isso a lei será severa com os servidores públicos que tendo conhecimento da agressão não denuncia”, diz ele.
Em relação aos pais, só serão penalizados ou enviados para tratamentos psicológicos quando houver reincidência do ato.
“A lei só se aplica a família quando esta agride e humilha, mas para ser executada a lei do silêncio tem que ser quebrada”, diz Feliciano.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Mônica de Oliveira não existe nada que justifique o uso da força física contra uma criança. Nem mesmo se for uma simples palmada.
“Eu crio dois filhos e nunca precisei dar palmada em nenhum dos dois”, pontua. Ela diz ainda que o Estado só intervem quando os pais falham como educadores; e que a palmada é a prova dessa falência.
Quem é contra - Para alguns pais que são contra a lei, ficarão impedidos de educar seus filhos, impedidos de ter autoridade sobre a família e o governo estaria interferindo em sua autoridade dentro de casa.
Para a comissão formada no governo contra a proposta, a maioria das pessoas envolvidas em crimes não tiveram o domínio da família. Toda a agressão física que caracterize violência aos filhos deve sim ser punida e isso já está previsto em leis. Portanto a lei da palmada é desnecessária. Se uma mãe dá uma palmadinha no filho e alguém denunciar, ela será penalizada, mesmo que não seja com violência.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Sílas Malafais, diz que a Lei é uma “palhaçada”.
“Essa lei da palmada ė mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho”, escreveu ele.
Citando os versículos de Provérbios 23:13 e 14 -
“Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” - Malafaia diz que prefere ser pautado pela Bíblia do que pela Lei que impede os pais de corrigirem os filhos com a vara.
Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a lei que proíbe castigos físicos a crianças e adolescentes no ambiente familiar pode redundar em uma lei inócua se não houver por parte do poder público políticas públicas efetivas destinadas à educação familiar.
"A lei, sozinha, pode ficar sem eficácia, pois a palmada como forma de educar é algo cultural neste país, herdado do colonizador português. Temos de ter campanhas educativas e de planejamento por parte do poder público para educar as famílias sobre a melhor forma de ensinar as crianças. Esse é um dever do Estado, que, lamentavelmente, não tem estrutura para isso. A lei pode, pois, cair no vazio". “O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a proibição dos maus tratos”.
O Deputado Jair Bolsonaro, que negou-se a essa votação diz:
"Este governo não tem legitimidade ou exemplo para interferir na educação familiar, pois mostrou seu desrespeito com a família quando tentou impor, nas escolas públicas, o kit-gay".
Segundo ele, a criança tem que aprender limites, e palmadas podem fazer valer a diferença para que ela não adquira um comportamento reprovável, diferentemente de tratamento cruel ou desumano, para os quais já existem leis. Aprovada esta lei, estaremos criando uma geração sem freios. Os pais não terão qualquer autoridade.
Bom, eu trouxe esse tema aqui, com duas visões e gostaria de promover um fórum com os seguidores do blog, minhas amigas e amigos que são mães e pais.
Afinal, o que acham dessa "Lei da palmada"?
Prometo me posicionar sinceramente, assim que receber as opiniões de vocês.
Vamos lá, deixem sua opinião em "Comentários".
Vamos discutir melhor sobre isso!
Bom fim de semana e beijos, aguardo sua opinião.
Com carinho, Mey
